A partir de setembro, notários e advogados ficam obrigados a informar aos compradores se a casa que estão a adquirir tem licença. Quem não o fizer arrisca ver o negócio anulado mais tarde.
Construir e reabilitar casas vai ficar mais simples a partir de setembro. Diploma publicado esta sexta-feira elimina a licença em vários tipos de obras e transfere a responsabilidade para os privados.
Portimão tem disposição para o carnaval de 2026?
Todos juntos fazemos a diferença! Não será a cor Politica, Religião ou as várias Comunidades estrangeiras a residir em Portugal que nos irão separar neste momento tão critico ! Portugal precisa de todos neste momento tão trágico !
Com 89 presidentes de câmara de saída nestas eleições, o Chega tenta alcançar o poder local. Em Lisboa, Carlos Moedas luta pela reeleição. No Porto, está tudo em aberto. A que devemos estar atentos dia 12 de outubro? No próximo domingo, 12 de outubro, Portugal vai novamente a votos. Estão em jogo 308 autarquias e assembleias municipais e mais de 3 mil freguesias. Este ano, há também 89 autarcas que estão de saída devido à limitação de mandatos. E antecipa-se que estas eleições autárquicas possam trazer mudanças no panorama do poder local, mas as leituras finais dos resultados serão variadas.